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9 Replies to “ Quebrando a Lei Em 96 ”

1. Art. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. e

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2. LEI N 89/IV/93 De 13 de Dezembro de Por mandato do Povo a Assembleia Nacional decreta, nos termos da alínea b) do artigo º da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º (Objecto) A presente lei estabelece as condições gerais da realização de investimentos externos em Cabo Verde, bem como os direitos.

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3. c) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de no- venta dias, nos termos da lei. d) a proteção em face da automação, na forma da lei complementar. e) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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4. Gameplay: quebrando a lei da gravidade em Lawbreakers. Felipe Demartini - 11 de setembro de SHARE: Felipe Demartini. Há uma série de ondas no mercado de jogos que, de tempos em tempos, tomam conta de tudo. Houve a época em que absolutamente todos os jogos tinham que ter multiplayer ou a era em que qualquer coisa tinha que acompanhar.

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5. Lei n.º 11/96, de 18 de Abril Regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos º, alínea d), º, alínea l), e º, n.º 3, da Constituição, o seguinte.

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6. Aplicativo de transporte como Cabify, 99 e Uber estão novamente na mira das regras estatais e, caso o projeto de lei seja aprovado, terão a quantidade de motoristas limitada na capital paulista. Para o autor do projeto, Adílson Amadeu, os aplicat.

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7. Lei n.º 7/ de 29 de Fevereiro. Define as estruturas de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeira do órgão de soberania Presidente da República. A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos º, alínea d), e º, n.º 3, da Constituição, o seguinte.

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8. Obtenha um LEI: Localize organizações emissoras de LEI Tweet. Confirmo que li, entendi e aceitei a política de daydibonwardladidokarotebani.coinfomo que os dados que digitei e cliquei podem ser enviados para os responsáveis pela rede social, salvos e processados eletronicamente por eles.

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9. Em uma cerimônia em que declarava a Lei Gabriela, uma norma importante que considerará feminicídio todo assassinato de uma mulher por razões de gênero, o presidente, Sebastián Piñera, exemplificou.

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